Nesta quinta-feira (12), aconteceu a 8ª Reunião de Acompanhamento do Compromisso 3, conhecido como “Compromisso pela Ciência Aberta” no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O objetivo é estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil.

A execução do Compromisso é coordenada pela a equipe de Governança da Informação e Transparência da Embrapa, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Open Knowledge Brasil, Universidade de Brasília (UnB), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), SciELO, Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

A Ciência Aberta propõe acesso livre e gratuito à informação científica e aos dados de pesquisa, com maior transparência nos métodos científicos, e intensificação dos mecanismos de colaboração na ciência e da participação cidadã, desenvolvimentos que estão de acordo com princípios do Governo Aberto, tais como transparência, accountability, participação cidadã, tecnologia e inovação.

Na Reunião, Rosana Maria Figueiredo, Analista em Ciência e Tecnologia, responsável no CNPq pelo Marco 5 do Compromisso 3 do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto, falou dos avanços com os parceiros e do primeiro ato da participação efetiva do CNPq na OGP com o apoio da Fiocruz, firmando o acordo para o repositório de dados Científicos do CNPq, o Lattes Data. “Nós vamos expandir o Lattes. Já tínhamos a plataforma Lattes, agora temos a expansão dela, o Lattes Data. Agradeço a todos do Marco 5, a Capes, Embrapa e os demais parceiros da OGP e peço que vocês compartilhe com a gente a alegria de firmarmos o acordo para a implementação do repositório do Lattes Data do CNPq”, concluiu.

Lattes Data

O Lattes Data é um repositório para armazenamento de dados científicos, constituindo-se numa das dimensões necessárias para implementação da Ciência Aberta no Brasil com a finalidade de disponibilizar o acesso ao conhecimento, resultante de pesquisa científica financiada com recursos públicos oriundos do CNPq. É a expansão da Plataforma Lattes, com o objetivo de armazenar e permitir acesso aos dados científicos oriundos dos projetos fomentados pelo CNPq, permitindo compartilhamento e reuso de dados pela comunidade científica e acompanhamento pela sociedade, bem como possibilitando “múltiplas oportunidades de inovação”.

Armazenar os dados de modo a manter sua preservação no longo prazo e assentar institucionalmente a governança dos dados científicos ensejam o core do propósito da Ciência Aberta neste Conselho, bem como constitui um compromisso que espelha a missão institucional de “fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional”.

Além disso, a materialização da Ciência Aberta no Lattes Data, poderá tanto catalisar a investigação científica promovendo o aumento da eficiência na produção da ciência, quanto potencializar o valor da informação científica gerada.

A Diretora do Ibict, Cecília Leite explicou a importância de consolidar e tornar mais forte a parceria com o CNPq e que assinatura do acordo vai além dos repositórios que estão sendo criados, e vai além da possibilidade de colocar o DOI nos trabalhos, oferecendo a possibilidade de fortalecimento de uma outra ação importante quem vem sendo desenvolvida há cinco anos, o CRIS. “Com isso, a gente consolida efetivamente o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações como os atores principais na orquestração do desenvolvimento cientifico e tecnológico nesse país”, disse.

Na assinatura do acordo estavam presentes a Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, e coordenadora da Ação Ciência Aberta no CNPq, Adriana Tonini, o Presidente substituto do CNPq, Manoel da Silva, o Diretor substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Carlos Alberto Pittaluga e o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes.

O Presidente substituto do CNPq, Manoel da Silva explicou que o tema Ciência Aberta é muito relevante e que terá um impacto no futuro próximo para ciência, tecnologia e inovação. “A assinatura desse acordo entre o CNPq e o Ibict para a implementação do recurso de dados do CNPq, ganha mais relevância com essa celebração e a entrega de mais uma semente para abertura da ciência das muitas sementes já entregues pelos parceiros da OGP e de muitas outras ações que serão entregues”, concluiu.

Antes de assinar o acordo o ministro Marcos Pontes falou que é um momento muito especial e desejou que o trabalho com o ministério e com todas as unidades seja cada vez mais próximos e que tenham um alinhamento cada vez maior. “Estou cada vez mais convencido que com ciência e tecnologia a gente consegue mudar esse país”, afirmou.

Em vídeo, o presidente do CNPq João Luiz Filgueiras de Azevedo, agradeceu ao Ministro Marcos Pontes sobre a iniciativa de ciência aberta e agradeceu também aos parceiros IBICT, CGU, Embrapa e a iniciativa do Governo Aberto no Brasil. “Hoje estamos aqui para celebrar o inicio de uma nova parceria CNPq e IBICT, que nos permitirá implantar o primeiro repositório de dados científicos do CNpq o Lattes Data. Essa infraestrutura para armazenamento de dados científicos constitui-se na execução de uma das dimensões necessárias para disponibilização do acesso ao conhecimento, resultante de pesquisas cientificas financiada com recursos públicos oriundos do CNPq”, concluiu o presidente.

Coordenação de Comunicação Social do CNPq