As pesquisas brasileiras em tecnologia assistiva, financiadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e parceiros, geraram aproximadamente 1,5 mil produtos tecnológicos para a área nos últimos anos. É o que informou o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI), Eron Bezerra, em reunião do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, nesta segunda-feira (17), em Brasília.

“O MCTI com os seus parceiros, o Ministério da Educação [MEC], o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPq], a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República [SDH-PR], tem, hoje, 70 grupos de pesquisa desenvolvidos em tecnologia assistiva que resultaram em 1.500 produtos catalogados em todo o Brasil”, disse.
Além disso, o Governo Federal também já aprovou e selecionou 45 instituições de ensino e pesquisa no Brasil, que vão receber 210 bolsas de mestrado e doutorado para desenvolver pesquisa em tecnologia assistiva, num valor de aproximadamente R$ 20,5 milhões.

Segundo Eron, para estimular ainda mais os investimentos no setor, deverá ser publicado, nos próximos meses, edital com foco no desenvolvimento de produtos de tecnologia assistiva. “Vai ser lançado um edital no valor de R$ 25 milhões. Estamos priorizando o desenvolvimento de produtos, ou seja, vai ter peso maior na seleção do projeto aquele que oferecer a possiblidade de produtos a serem desenvolvidos”, afirmou.
Cerca de R$ 2,7 milhões do total de recursos previstos no edital serão destinados à regulamentação das cadeiras de rodas no Brasil, reprovadas por testes de segurança e qualidade do Inmetro, em 2013. “Todas foram reprovadas pelos testes do Inmetro, então o governo encomendou ao MCTI, junto a outros parceiros, regulamentar essa política de adequação da eficiência das cadeiras de rodas”, disse.

Proteção
Em julho foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
“A política de tecnologia assistiva se destina a atender aproximadamente 40 milhões de brasileiros e brasileiras que tenham algum tipo de necessidade especial. Vai desde o surdo-mudo, cego, cadeirante, ao idoso, que exige determinadas políticas de tecnologia assistiva”, afirmou Eron Bezerra.

Comitê
O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva é coordenado pela Secis. Fazem parte do comitê a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Educação, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde. A reunião teve por objetivo dialogar sobre o planejamento de ações para o setor.
Em novembro, a Secis pretende realizar um seminário, em Brasília, onde irá mostrar toda a tecnologia assistiva já desenvolvida no País, fruto das políticas que o Governo Federal apoia e executa.

Fonte: MCTI.