O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) assinaram, na terça-feira, dia 22 de maio, em Bruxelas, um arranjo administrativo que amplia a cooperação entre o Confap e a Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia, (DG RTD), incluindo também a participação do CNPq e da Finep. O documento instrumentaliza mecanismos de apoio à cooperação entre o Brasil e a Comissão Europeia em atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e inclui tópicos específicos, como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.

Estiveram presentes no encontro os presidentes Maria Zaira Turchi (Confap e Fapeg), Mario Neto Borges (CNPq) e Marcos Cintra (Finep), o representante da Embaixada do Brasil, Marcelo Uziel, o representante da Comissão Europeia, Carlos Moedas, e a diretora do DG RTD, Maria Cristina Russo.

Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria estão o cofinanciamento de instituições brasileiras (empresas e ICTs) participantes de ações no Horizonte 2020, programa de pesquisa e inovação da UE, e o lançamento de chamadas públicas coordenadas. O objetivo é apoiar e facilitar atividades colaborativas, além de aprimorar o conhecimento e conscientização mútuos sobre leis, políticas, regulamentos e regras aplicáveis que regem os programas de financiamento das organizações envolvidas no acordo.

Um comitê gestor será criado para conduzir as atividades no dia-a-dia, composto por representantes da Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), Finep, CNPq e Confap. O acordo deve se estender até o fim do programa Horizonte 2020.

Cooperação
A cooperação entre o Confap e a Comissão Europeia existe desde 2014, quando foi assinada a Carta de Intenções entre o Conselho e a Delegação da União Europeia no Brasil para a promoção de participação científica e tecnológica das Fundações de Amparo à Pesquisa em Programas Europeus de Pesquisa, especialmente no Horizonte 2020. A cooperação tem sido implementada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados por meio de Guidelines e Chamadas com esse propósito.

Além disso, o Confap avançou nessa colaboração hospedando o National Contact Point para as ações do Programa Marie Sklodovska Curie, apoiando ações de mobilidade do Horizonte 2020 com o Brasil. Posteriormente, o Confap assinou, em 2016, com a Comissão Europeia o Acordo de cooperação com o European Research Council para estimular a participação de cientistas brasileiros em projetos de pesquisadores aprovados pelo ERC, que conduzem pesquisas na fronteira do conhecimento. Nesse contexto, fora concluída com sucesso uma chamada em 2017, e será lançada agora uma segunda chamada ampliando a atuação com o CNPq, graças ao Arranjo Administrativo assinado nesta missão.

O Confap também avançou na cooperação com a Comissão Europeia nos esquemas do ERANET, junto com a Water JPI, e lançou duas chamadas em 2017 e 2018, que reuniu várias Fundações Estaduais com um financiamento expressivo, resultando numa participação relevante de instituições brasileiras em projetos relacionados com o tema água.

De acordo com a presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, a intenção agora é dar novos passos e avançar ainda mais nessa cooperação, ampliando e compartilhamento objetivos e esforços com importantes parceiros brasileiros, o CNPq e a Finep, em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “Este Arranjo Administrativo certamente vai nos possibilitar continuar trabalhando juntos numa estrutura de cooperação internacional que é estratégica nas nossas prioridades de cooperar com a Comissão Europeia. Nosso objetivo é realizar ações concretas, com nossos parceiros CNPq e Finep, de modo a ampliar a cooperação bem sucedida com a Comissão Europeia e oferecer oportunidades para as nossas comunidades científicas desenvolverem ações colaborativas em projetos científicos e de inovação e buscarem em conjunto respostas para os desafios globais”, concluiu.

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do Confap, com informações do CNPq e da Finep.