Apesar de seu caráter inovador, as startups brasileiras devem se submeter às mesmas obrigações legais de uma empresa comum. Inúmeros aspectos jurídicos precisam ser levados em conta na hora de empreender ou investir nesse ecossistema. Para entender qual a dimensão e quais os efeitos dessa realidade, um escritório paulista de advocacia está realizando a pesquisa Panorama Legal das Startups, apoiada pela Finep. O objetivo é mapear as principais dificuldades surgidas na relação entre as startups e o Direito. As 100 primeiras pessoas que responderem terão inscrição garantida no evento de divulgação dos resultados.

O levantamento inclui questões práticas, como desentendimentos relacionados a não assinatura de um Acordo de Sócios ou prejuízos decorrentes da desconsideração do regime fiscal ideal para o empreendimento. A pesquisa conta com um questionário voltado para empreendedores e outro para investidores, ambos com dez questões de múltipla escolha – o preenchimento não deve levar mais de cinco minutos.

As respostas individuais são confidenciais, mas os resultados agregados serão divulgados publicamente. Ao participar, os entrevistados estarão ajudando a melhorar a compreensão dos riscos e benefícios de algumas práticas atuais e contribuindo para o fortalecimento do ecossistema da inovação no País. Para mais informações, acesse a seção “Pesquisa PLS” da página NELM Startups: www.startups.nelmadvogados.com .

Fonte: Finep