Helenice Ferreira, da Assessoria de Comunicação Social da Fapeg

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) por meio da Chamada Pública nº 12/2013, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS): Gestão Compartilhada fomentou o projeto de pesquisa Programa Saúde na Escola: avaliação dos efeitos da linha de ação Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências, sob coordenação da Dra. Sônia Maria Mello Neves da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

O PPSUS tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que promovam a formação de recursos humanos qualificados e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no contexto do SUS. A chamada é uma parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política interministerial que envolve os Ministérios da Saúde e da Educação, além de Secretarias Estaduais e Municipais (de saúde e educação) cujos objetivos são a atenção, prevenção e promoção da Saúde em escolas públicas do nível básico. Para sua execução são desenvolvidas ações que vão desde a mensuração de medidas antropométricas, passando por ensino de escovação de dentes, incentivo à alimentação saudável até o monitoramento da violência escolar.

A pesquisa constatou, segundo a coordenadora do estudo, a necessidade de planejamento das ações visando promover mudanças na situação da violência na escola, iniciando com a expansão do modelo de diagnóstico situacional proposto para todas as escolas públicas e a articulação de intervenções pautadas nas necessidades específicas e com validade empírica. Segundo ela, há sérios problemas na gestão do programa nas esferas federal e municipal.

A pesquisa
Com foco na linha de ação cultura de paz e prevenção da violência escolar, o projeto teve como objetivo identificar e analisar potenciais instrumentos para avaliação e identificação de intervenções já realizadas em Goiânia pelo Programa Saúde nas Escolas. Segundo a professora Sônia Neves, “a importância da pesquisa se justificou em função da notória influência que eventos de violência exercem sobre a aprendizagem. Ambientes violentos diminuem a capacidade de aprendizagem, já ambientes seguros aumentam a chance de aprendizagem das crianças e adolescentes”. Ela destaca que a pesquisa tentou contribuir com o PSE ao desenvolver modos de avaliação da eficácia das intervenções.

Para tanto, ela explica que foram entrevistados gestoras do PSE e membros da comunidade escolar (professoras, diretoras, alunos e servidores). Também foram realizadas análises sobre a documentação que regula o PSE. “Do ponto de vista da Psicologia, leis descrevem relações condicionais entre o comportamento das pessoas e suas consequências. O que tentamos realizar foi verificar se de fato essas condicionalidades estavam sendo cumpridas. E como poderíamos permitir que outras pessoas pudessem verificar se o PSE está sendo efetivo em suas comunidades,” disse a Dra. Sônia.

A coordenadora dos estudos aponta que, os resultados da pesquisa indicaram que o PSE tem ampliado sua capacidade de atendimento nacional. Foi observado que houve aumento no número de crianças atendidas, na quantidade de ações desenvolvidas e no número de municípios conveniados. As Portarias que regulamentam o PSE preveem repasses financeiros aos municípios. Segundo a Dra. Sônia este é um aspecto relevante. “Nosso estudo demonstrou que há previsão de repasses financeiros para os municípios conveniados ao PSE com contrapartida do cumprimento das metas estabelecidas. O que é importante, pois de um lado exige um desempenho por parte do município e do outro garante consequências para esse desempenho”, explica. Entretanto há fragilidades, aponta ela. “O problema é que identificamos que o valor repassado é baixo, o que impede a melhora na oferta dos serviços”.

Outro ponto destacado pela pesquisadora é referente ao funcionamento do programa. “O PSE funciona, pois usa dados de ações que nem sempre são desenvolvidas pelos agentes envolvidos. Por exemplo, notamos que as ações conduzidas por instituições como a UFG – atendimento oftalmológico – são lançadas como parte do PSE. O uso desses dados pode superestimar a capacidade do programa o que dificultaria o aprimoramento do PSE,” argumenta.

Distanciamento da realidade escolar e ações realizadas

Em relação à linha de Ação Cultura de Paz e Prevenção da Violência Escolar o estudo indicou que não foram encontrados dados referentes a diagnóstico situacional dos eventos de violência (bullying, homofobia, discriminação, preconceito etc). “O que encontramos foram apenas registros em livros sobre ocorrências na escola, sem nenhuma sistematização sobre registros de violência nas escolas de Goiânia”. A despeito da ausência de diagnóstico situacional há registros de ações que foram realizadas para promover a Cultura de Paz. “É revelador como há um distanciamento entre a realidade escolar e as ações realizadas. Todos sabemos que a violência é uma realidade nas escolas. É preciso conhecer as necessidades específicas de cada região. É pouco efetivo conduzir uma ação contra homofobia em uma escola se os dados indicarem que a urgência é sobre uso de drogas. Não podemos entender que as ações da linha de Cultura de Paz sejam independentes da realidade de cada escola”.

Com o propósito de contribuir para um diagnóstico situacional, os pesquisadores conduziram uma avaliação sistematizada da realidade vivenciada por uma escola municipal de Goiânia (escola piloto). Por meio de análise do Livro de Ocorrências, aplicação de questionários aos alunos, professores, coordenadores, servidores e diretor e registro em vídeo dos comportamentos de membro da comunidade escolar os pesquisadores conseguiram produzir um diagnóstico da situação daquela comunidade. “Um ponto importante é que utilizamos um procedimento simples e de baixo custo para comunidades escolares. Qualquer pessoa com um celular e informações adequadas pode conduzir esse diagnóstico”, aponta.

Segunda etapa
Com o desenrolar da pesquisa, o projeto passou por um desdobramento e foi introduzida uma nova intervenção que não constava na proposta inicial do projeto. Esta segunda fase tem como objetivo promover um ambiente saudável para crianças e adolescentes e está sendo desenvolvida em Rio Verde na UniRV, sob a supervisão do professor Dr. Fabio Baia. O trabalho envolve a implementação do “Jogo do bom comportamento” no qual crianças são incentivadas a terem comportamentos adequados como cooperar com colegas, não agredir verbalmente ou fisicamente. “Nesse jogo as crianças são divididas em times, ganha o time que tiver maior frequência de bons comportamentos. Os times com maior pontuação recebem prêmios que vão desde guloseimas há atividades de sua preferencia como ver um filme. Novamente, a vantagem do estudo é que possui baixo custo e pode ser replicado facilmente em outras comunidades”, considera.

A Dra. Sônia Neves destaca outro aspecto importante do projeto de pesquisa, a qualificação de mão de obra que o fomento do PPSUS permitiu. A equipe de pesquisa envolveu alunos de graduação (com bolsas de PIBIC) e pós-graduação (uma dissertação de mestrado já foi defendida) de duas instituições de ensino de Goiás, uma em Goiânia, na PUC-GO e outra em Rio Verde, na UniRV. O fomento permitiu o desenvolvimento não só da pesquisa em si, mas fomentou também a ampliação de parcerias e qualificação de profissionais,” ressalta a coordenadora da pesquisa.

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