A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo  menor preço por item, com itens exclusivos para ME's e EPP's, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 17/05/2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à  aquisição de tintas para serem utilizadas na manutenção e conservação das praças esportivas jurisdicionadas à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, conforme especificações, quantitativos e condições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202217576001708 nos termos da  Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores,  Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão.

Goiânia, 03 de maio de 2022.

Patrícia de Castro Cavalcante
Gerente