AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

PROCESSO Nº 202117576000806

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 01/12/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de reservatórios de abastecimento hídrico (caixas d'água) das praças esportivas administradas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL,  conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576000806, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,  Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão.

Henderson de Paula Rodrigues

Secretário de Estado de Esporte e Lazer