AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021

PROCESSO Nº 202117576003229

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/11/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de uniformes esportivos e materiais para assegurar a participação das delegações goianas nas Paralimpíadas Escolares, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576003229, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,  Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão.

Goiânia, 25 de outubro de 2021.

Patrícia de Castro Cavalcante
Gerente de Compras Governamentais