AVISO PREGÃO 
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia  19/10/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mesas, Cadeiras e Lixeiras plásticas para serem utilizadas nos eventos apoiados e realizados por esta pasta, além de subsidiar as atividades desenvolvidas pela secretaria de estado de esporte e lazer – SEEL, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576004584, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão, nos termos dos itens 2.2.

Henderson de Paula Rodrigues
Secretário de Estado de Esporte e Lazer