AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

PROCESSO Nº 202117576002998

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 174/2021 – SEEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/10/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à Aquisição de equipamentos de equitação, proteção individual, materiais de montaria e esportivos destinados a apoiar o desporto para pessoas com deficiência, a manutenção e formação de núcleos de terapia assistida por cavalo e esporte paraequestre nos municípios goianos em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576002998, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela Lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,  Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão, nos termos dos itens 2.2.

José Viana Alves Ferraz de Amorim
Pregoeiro