AVISO DE LICITAÇÃO

   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

PROCESSO Nº 202117576004036

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 174/2021- SEEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, destinada a participação exclusiva de ME e EPP  em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/10/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado a aquisição de equipamentos infláveis (Multiparque, Quadra de Futebol de Sabão, Equipamento de Basquetebol, Mesa de Tênis, Mesa de Pebolim, Cama Elástica 3,05m, Cama Elástica 3,66m.), para desenvolver programas de lazer nos municípios goianos atinentes as atribuições da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência, anexo I e demais disposições fixadas neste edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576004036, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão, nos termos dos itens 2.2.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro