AVISO DE LICITAÇÃO

   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021

PROCESSO Nº 202117576003566

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 174/2021 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, sendo os lotes 2, 3 e 6  destinados exclusivamente a ME E EPP, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/09/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, para aquisição de material esportivo, modalidade futebol, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais disposições fixadas neste edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576003566, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928/ 2012, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão, nos termos dos itens 2.2.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro