AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2019

PROCESSO Nº 201917576001815

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 37/2019 – SEEL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/11/2019, através do site http://www.comprasnet.go.gov.br/, destinado à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus executivo de viagem, com motoristas para transporte de atletas, materiais esportivos, visando atender as demandas dos eventos esportivos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em todo território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, relativo ao Processo nº 201917576001815, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e demais normas regulamentos aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br .

Patrícia de Castro Cavalcante

Gerente de Compras Governamentais