Aviso de licitação – Pregão eletrônico 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 – SEEL
PROCESSO Nº 202117576001301
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 46/2023 – SEEL, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por lote, destinada a ampla participação, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09 / 03 /2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, desinfecção e limpeza, jardinagem, copeiragem e porteiro diurno, com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais e insumos necessários à prestação dos serviços e instrumentos de trabalho, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e de proteção coletiva (EPC’s) nas quantidades necessárias ao desempenho desses serviços, de acordo com legislação e especificações contidas no Edital e anexos, a serem executados nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL e nas praças esportivas jurisdicionadas, todas localizadas em Goiânia, por um período de 12 (doze) meses, relativo ao Processo nº 202117576001301, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Goiânia, 23 de fevereiro de 2023.
Gerente de Compras Governamentais
Henderson de Paula Rodrigues
Secretário de Estado de Esporte e Lazer