AVISO DE LICITAÇÃO

   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

PROCESSO Nº 202117576001020

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 174/2021 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14/07/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de comunicação visual: banners, formato lona frontlight, e adesivos para compor a comunicação visual da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em suas estruturas físicas, composta por 384 prédios, entre estádios, campos de futebol society, ginásios, autódromo, kartódromos e centros esportivos, além de eventos promovidos e/ou apoiados por esta secretaria por um período de 12 meses, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576001020, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Ressaltamos que a licitação terá cota reservada de 25% à microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro