AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020

PROCESSO Nº 201917576002715 

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 030/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo Menor Preço (por lote), sendo que a disputa se destina exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determinação do artigo 7º da Lei Estadual nº 17.928/2012 alterado pela Lei Estadual nº 18.989/2015, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/03/2020, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de ferramentas e máquinas para atenderem as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo nº 201917576002715, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e Decreto Estadual nº 7.466 de 18 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br

Paulo Luiz Araujo Vieira

Pregoeiro