AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021- SEEL

PROCESSO Nº 202017576004192

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 191/2020 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/05/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada em ar condicionado para aquisição com instalação de 58 (cinquenta e oito) aparelhos novos de ar condicionado Split Hi Wall Inverter, para atenderem as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202017576004192, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Ressaltamos que a licitação terá itens exclusivos à microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, bem como itens de disputa geral. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão, nos termos dos itens 2.2 e 8.3.1 do edital.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro