AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2019 – SEL

PROCESSO Nº 201917576000796

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro Paulo Luiz Araujo Vieira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 37/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global estimado em sessão pública eletrônica a partir das 09 horas (horário de Brasília- DF) do dia 27/08/2019, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação dos serviços de manutenção de piscinas, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, ferramentas e utensílios para o tratamento e limpeza necessários, nas piscinas localizadas na Praça de Esporte do Setor dos Funcionários e Centro de Excelência, totalizando 04 piscinas, pelo período de 24 (vinte e quatro ) meses. Relativo ao Processo nº 201917576000796, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.comprasnet.go.gov.br.