AVISO DE LICITAÇÃO

   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

PROCESSO Nº 202017576002420

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 191/2020 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Maior Preço Por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/05/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à Contratação de empresa para Concessões Onerosas de Uso de Bens Públicos, destinadas à instalação, funcionamento e exploração de restaurante, lanchonete e trailers situados nas dependências do Autódromo Internacional de Goiânia – Ayrton Senna, localizado na Rodovia GO 020 – Km 04, s/n – Parque Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74775-013, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202017576002420, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br  e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão, nos termos dos itens 2.2 e 8.3.1 do edital.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro