AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº  048/2021

PROCESSO Nº 202117576004808

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/12/2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de premiações personalizadas (medalhas e troféus) e placas para homenagens, visando atender às demandas dos eventos esportivos da secretaria de estado de esporte e lazer, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202117576004808, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,  Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014, Lei n. 9.615/98 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão.

José Viana Alves Ferraz de Amorim
Pregoeiro