AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 – SEEL

PROCESSO Nº 202017576003336

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 191/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/11/2020, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada na aquisição com fornecimento parcelado de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros (vasilhames em regime de comodato) e copos descartáveis de 200 ml, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202017576003336, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Ressaltamos que a licitação é de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro