AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020

PROCESSO Nº 202017576001092

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 30/2020 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2020, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores de LED para iluminação do campo do Estádio Serra Dourada. De acordo com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202017576001092, nos termos do Decreto Federal n° 10.024/19;  Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro  de 2012, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e Decreto Estadual nº7.466 de 18 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro

Patrícia de Castro Cavalcante

Gerente de Compras Governamentais