AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 – SEEL

PROCESSO Nº 201917576004230

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 30/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global estimado, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 23/06/2020, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada para execução com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para os serviços de tratamento de água, limpeza e manutenção das piscinas situadas nos núcleos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, localizados na praça de esporte do setor dos Funcionários no setor dos Funcionários e Centro de Excelência no setor Central, por um período de 20 (vinte) meses; com serviços diários, semanais, mensais e semestrais, a serem acordados com o setor solicitante, relativo ao Processo nº 201917576004230, nos termos da Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Ressaltamos que os recursos a serem utilizados neste certame são oriundos da União, daí a utilização das regras contidas no Decreto Federal supracitado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br

Paulo Luiz Araujo Vieira

Pregoeiro