AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2020

PROCESSO Nº 201917576005002

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 30/2020 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia  13/04/2020, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada visando aquisição de 05 (cinco) Bombas d’água para suprir a demanda da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sendo necessária a instalação imediata do item 1 do subtítulo 3.1 do Termo de Referência, com todo material pertinente, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo nº 201917576005002, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e Decreto Estadual nº 7.466 de 18 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e  www.esporte.go.gov.br

Patrícia de Castro Cavalcante

Gerente de Compras Governamentais