Aviso de licitação – Pregão eletrônico 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2020 – SEL/GO PROCESSO Nº 201917576001890
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 030/2020 – SEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, sendo que a disputa se destina exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determinação do artigo 7º da Lei Estadual nº 17.928/2012 alterado pela Lei Estadual nº 18.989/2015 em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 12/03/2020, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de equipamentos cortadores de grama e sopradores para atenderem as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo nº 201917576001890, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e Decreto Estadual nº 7.466 de 18 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 18.989 de 27 de agosto de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br
Paulo Luiz Araujo Vieira
Pregoeiro