AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2019

PROCESSO Nº 201917576003813

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 37/2019 – SEEL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 22/11/2019 , através do site http://www.comprasnet.go.gov.br/, destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determinação do artigo 7º da Lei Estadual nº 17.928/2012 alterado pela Lei Estadual nº 18.989/2015, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização/scanerização (outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos e insumos (papel, cartuchos de impressão, peças) inclusive suporte, software de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por um período de 12 meses , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, relativo ao Processo nº 201917576003813, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e demais normas regulamentos aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br .