AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com itens exclusivos para ME's e EPP's, itens de disputa geral e cota reservada para ME´s e EPP´s, em sessão pública eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/09/2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de materiais esportivos para serem utilizados na ampliação do projeto construindo campeões, conforme especificações, quantitativos e condições fixadas no Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202217576003880, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de habilitação e a proposta deverão ser anexados antes da sessão do Pregão.

Goiânia, 19 de setembro de 2022.

Patrícia de Castro Cavalcante

Gerente de Compras Governamentais