AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote, com lotes exclusivos para ME's e EPP's e lotes de disputa geral, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 12/05/2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, medalhas, troféus e uniformes para a Copa Quilombola, edição 2022, conforme especificações, quantitativos e condições fixadas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202217576000968 nos termos da  Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores,  Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Lembramos ainda que os documentos de Habilitação e a Proposta deverão ser anexados antes da sessão do pregão.

Goiânia, 29 de abril de 2022.

José Viana Alves Ferraz de Amorim

Pregoeiro