(EaD Assíncrono) – Capacitar servidores públicos estaduais para precificar corretamente objetos a serem licitados, conforme legislações estaduais e federais.
Aplicação de Sanções Administrativas
(EaD Assíncrono) – O objetivo do curso é ensinar o básico sobre sanções administrativas, princípios do direito sancionador, processos, prazos, reabilitação de sancionados e Desconsideração da personalidade jurídica.
Pregão
(EaD Assíncrono) – O objetivo do curso é preparar agentes de contratação para atuar como pregoeiros em contratações públicas estaduais, aplicando a Lei 14.133/2021, o Decreto 10.247/2023 e o Sistema SISLOG.
Registros de Preços
(EaD Assíncrono) – Capacitar servidores públicos estaduais sobre o Registro de Preços, sua relevância e uso no processo de compras, conforme a Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa 001/2024.
Contratos Públicos: alteração, vigência e equilíbrio econômico-financeiro
(EaD Assíncrono) – O objetivo do curso é capacitar os alunos sobre aspectos essenciais dos contratos administrativos, incluindo legislação, duração, requisitos, alterações e equilíbrio econômico-financeiro.
Elaboração de Termos de Referência – Assíncrono
Curso EaD – não há turmas disponíveis para inscrição…
Gestão e Fiscalização de Contratos
(EaD Assíncrono) – Este curso faz parte da Certificação em Contratações Públicas. Serão apresentadas as atribuições legais dos gestores e fiscais de contratos.
Agente de Contratação
(EaD Assíncrono) – Este curso faz parte da Certificação em Contratações Públicas. O objetivo é apresentar o papel do agente de contratação em todo o processo de compras.
Termo de Referência
(EaD Assíncrono) – Este curso faz parte da Certificação em Contratações Públicas. Você aprenderá a elaborar um Termo de Referência de acordo com a nova lei de licitações e seus regulamentos.
Estudos Técnicos Preliminares
(EaD Assíncrono) – Este curso faz parte da Certificação em Contratações Públicas. Serão apresentados o planejamento de compras e a elaboração do ETP, segundo a nova lei de licitações.
