A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), por meio da Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, divulga os projetos inabilitados inscritos em 2017 pela Instrução Normativa nº 5, de 16 de novembro de 2016. Constam na publicação os artigos não atendidos pelos projetos. Os proponentes desta lista podem pedir a revisão da decisão somente pelo e-mail: goyazes.diligencia@seduc.go.gov.br.

A Lei Goyazes recebeu um total de 597 inscrições. Desses, 305 foram habilitados e se encontram no Conselho Estadual de Cultura para a  apreciação de mérito, nos termos dos incisos IV e V do artigo 16 do Decreto nº 5.632/2001.

A lista está disponível no link: Lei Goyazes – Lista de inabilitados