Governo de Goiás serve mais de 800 mil refeições por dia no primeiro semestre do ano de 2023 para estudantes, sendo que alguns tem essa alimentação como a única do dia. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, por exemplo, a alimentação na escola faz toda diferença

Arroz com carne é um dos pratos nutritivos e saborosos que fazem sucesso entre os estudantes

A Merenda Escolar faz parte da rotina de praticamente todo estudante da rede pública estadual de ensino de Goiás. E, para alguns, é um suplemento primordial em sua alimentação diária. É direito de todos os estudantes da rede terem acesso a uma alimentação de qualidade durante o período letivo, pois, a Merenda Escolar tem o objetivo de garantir a segurança nutricional, bem como o desenvolvimento biológico, psicológico e social, além de promover a educação alimentar.

Assim, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO), para além de cumprir à risca o recomendado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, investe fortemente na melhoria da merenda ofertada em todas as escolas públicas estaduais. O PNAE garante aos estudantes uma alimentação saudável, de acordo com a cultura e os hábitos alimentares de cada região. Para as boas práticas no Programa, a Seduc/GO conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, sobretudo, os investimento do Tesouro Estadual.

E, quando se trata do assunto, Goiás foi pioneiro, ao oferecer, ainda em 2006, a Merenda Escolar para estudantes do Ensino Médio. No mesmo ano, foram implantadas as primeiras escolas estaduais de tempo integral, com a oferta de três refeições diárias para os alunos, sendo um marco, principalmente, para os estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, a Seduc/GO serve cerca de 800 mil refeições por dia em suas 998 unidades escolares. No primeiro semestre deste ano, 86,6 milhões de pratos foram servidos, ao todo, para os 476.843 estudantes da rede estadual. Um marco importante e emblemático dos investimentos do governo estadual na alimentação dos estudantes é o reajuste aplicado em 2022 que alcança 300% nos valores destinados à Merenda Escolar pelo Governo de Goiás.

Funcionamento da Merenda nas Escolas da Rede

De acordo com a gerente de Alimentação Escolar da Seduc/GO, Terezilda Luiz da Silva, em Goiás, as escolas da rede pública estadual elaboram seu próprio menu da Merenda, sob a orientação, análise e posterior aprovação específica do cardápio de cada uma das unidades escolares. Esse processo é feito pela Secretaria da Educação, por meio da equipe de nutricionistas desta Gerência, considerando-se, também, os critérios preconizados na Resolução nº 6/2020, do FNDE, com a adequação do valor nutricional e demais ações necessárias.

Além disso, “as escolas públicas estaduais são orientadas a preparar os cardápios da Merenda observando e valorizando a sua realidade, os hábitos alimentares, a cultura e as tradições relativas à alimentação da localidade. Também se pautam na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada, bem como na aceitabilidade da Merenda por seus alunos”, como afirma a gerente. Segundo uma das nutricionistas da Seduc/GO, Camila Tavares, “no cardápio das escolas quilombolas, por exemplo, tem bastante cuscuz, que é característica da região”.

Cada escola faz o seu cardápio baseado na clientela, na necessidade de determinados alunos. E, ainda, 30% dos alimentos adquiridos para o preparo da Merenda em todas as escolas da rede são provenientes da produção da agricultura familiar, como forma de valorizar a economia local e auxiliar na renda de pequenos produtores rurais da região.

Ademais, as unidades escolares que recebem alunos residentes no campo fornecem um cardápio, geralmente, com as mesmas características das demais. “O diferencial em Goiás é que estes alunos, que usam o Transporte Escolar, recebem uma ou duas refeições a mais do que os demais estudantes visando sua segurança nutricional”, complementa Terezilda. Há, ainda, as escolas agrícolas (Escolas Família Agrícolas/EFAs), da rede estadual de Educação, onde são ofertadas cinco refeições ao longo do dia aos alunos que, nas EFAs, moram na escola.

Cultivo de hortas nas escolas contribui para alimentação saudável dos alunos

Nestas escolas, o cardápio pode ser incrementado com alimentos produzidos nas atividades pedagógicas, como nas aulas de panificados e de formação de hortas. No Colégio Estadual Indígena Cacique José Borges, na Aldeia do Carretão, em Rubiataba-GO, por exemplo, utiliza-se bastante ingredientes provindos da própria escola. Segundo a merendeira da unidade, Gracielle Chaves, o cardápio da escola é definido pela CAF (Coordenação Pedagógica, Administrativa e Financeira) da Coordenação Regional de Educação (CRE) de Rubiataba, à qual a escola é jurisdicionada, e inclui uma dieta com alimentos produzidos no próprio terreno: “a gente costuma utilizar cheiro verde, couve, mandioca, maracujá, entre outros”, conta Gracielle.

Com isso, pratos como galinhada, feijão tropeiro, arroz com estrogonofe, carne de sol ou linguiça, biscoito de queijo com suco, torta, macarrão frito e bolo de cenoura são servidos nos dois turnos em que a escola funciona (matutino e noturno). Segundo a aluna Rayka Vieira Lima, da 3ª série do Ensino Médio, são ótimas as refeições servidas no colégio e de muita importância, tanto para ela, quanto para os colegas: “Fica sendo a minha janta”.

Denúncias

Com números significativos, e mesmo em meio aos esforços em prol da oferta da melhor Merenda Escolar em todas as escolas estaduais, entretanto, a Seduc/GO recebe denúncias tanto relativas à qualidade quanto à quantidade de alimentos servidos. Sobre isso, a gerente de Alimentação Escolar, Terezilda Luiz da Silva, destaca a apuração e tomada de medidas céleres, além da regularização imediata conforme determinação da Seduc/GO. 

“Nós recebemos, às vezes, denúncias pelas redes sociais, ou via ouvidoria, presencial ou por telefone, de pessoas que reclamam da Merenda. Aí vamos até a unidade escolar. Normalmente instruímos o processo, coletando as evidências, depoimentos, documentação, contratos, notas fiscais, que são encaminhados para a Procuradoria Setorial da Seduc para as devidas providências”, afirma.

Merenda para todos em todas as circunstâncias

A Merenda Escolar é o acesso à alimentação básica de grande parte dos estudantes, principalmente daqueles que passam a maior parte do tempo na escola, e que  dependem da comida oferecida na instituição para a saciedade do dia. A importância da Merenda Escolar ainda se mostra maior quando se considera o Brasil de volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) desde o ano passado, por conta da diminuição da segurança alimentar da população, em  especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19, que afetou o mundo por dois anos a partir de 2020.

E, segundo o relatório divulgado na última quarta-feira (12/07), pela ONU, a prevalência da insegurança alimentar grave atingiu 15,4 milhões de brasileiros, isto é, 7,3% da população, entre os anos de 2019 e 2021. Para considerar que um país superou o problema da fome este indicativo deve ficar abaixo dos 5%. E, ainda, conforme apontado no Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), no ano passado, 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Levando em conta estes dados, Terezilda Luiz da Silva ressalta as ações que foram realizadas pelo Governo de Goiás no auxílio e na assistência à comunidade escolar no período pandêmico, como: a disponibilização, a princípio, dos Kits Alimentação, os quais cada escola preparava e distribuía aos alunos, e, depois, essa distribuição passou a ser feita em recursos financeiros, com o cartão alimentação. “Essas ações foram importantes, pois, com a pandemia a gente percebeu que aumentou bastante, em algumas regiões do estado, o grau de vulnerabilidade dos alunos. Muitos pais perderam o emprego, e isso fez com que, no pós-pandemia, aumentasse esse grau de vulnerabilidade”, explica a gerente.

Por isso, para o Governo de Goiás, é importante que cada escola da rede ainda se atente às diferentes realidades sociais dos alunos e os atenda com uma Merenda que supra suas necessidades nutricionais. Acerca desse assunto, a nutricionista da Seduc/GO, Camila Tavares, afirma que há escolas em que os alunos são mais vulneráveis economicamente, então muitos não têm uma alimentação adequada em casa. “A alimentação dentro da escola entra nesse processo e, por isso, é garantida pela Resolução (CD/FNDE nº6) justamente para atingir essas parcelas mais vulneráveis da população”.

A questão da vulnerabilidade alimentar nas escolas não pode ser apenas de parâmetro financeiro, segundo a nutricionista: “Alunos de classe média também podem ser considerados vulneráveis na parte de alimentação. Porque, mesmo tendo condições financeiras, podem não ter uma alimentação adequada, fazendo o uso diário de industrializados, fast foods, e eles tem mais acesso a isso”. Ou seja, não necessariamente significa que eles comem corretamente e os outros não.

Mas o foco da Resolução da FNDE é trabalhar principalmente com os alunos vulneráveis financeiramente, pois “para muitos hoje, principalmente depois da pandemia, a única alimentação adequada é a que se ganha na escola”.

“Isso é perceptível quando nós fazemos levantamentos e percebemos que para muitos alunos a única refeição deles é na escola”, afirma Terezilda.

O levantamento, ao qual se refere a gerente da Seduc/GO, entre outros, foi feito através de dados reunidos de um questionário do Portal NetEscola, no qual 132.285 alunos da rede estadual (aproximadamente 28% do total de alunos da rede) responderam espontaneamente sobre a Merenda Escolar oferecida em sua unidade no primeiro período letivo de 2023.

As perguntas presentes são relacionadas à qualidade/quantidade dos pratos fornecidos, higiene dos utensílios, quantas refeições o aluno faz por dia etc. As respostas ajudam a Seduc/GO a mensurar valores de investimentos, a importância da Merenda em determinadas unidades escolares e conhecer a percepção dos estudantes sobre o atendimento que têm recebido, suas condições sociais e os níveis de segurança alimentar de cada matriculado.

No gráfico abaixo, é possível perceber que 1,21% dos alunos que responderam ao questionário afirmam que não fazem nenhuma refeição quando estão em casa – ou seja, um total de 1601 alunos.

Fonte: Dados do Portal NetEscola 2023 (Seduc/GO)

“Merenda é jantar para a maioria dos estudantes da EJA”

Estrogonofe e Feijoada são os pratos de Merenda favoritos de Simone Cíntia de Oliveira, a auxiliar de serviços gerais que se formou recentemente na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Colégio Estadual Jardim Vila Boa, em Goiânia-GO. Segundo Simone, de 38 anos, “a maioria dos colegas ia pra escola direto do trabalho, então dá pra imaginar a fome que cada um sentia no período de aula”. Ela, mesmo, chegava em casa, do trabalho, e só dava tempo de se arrumar rapidamente e partir rumo à escola.

Acerca dessa realidade, a nutricionista da Seduc/GO, Camila Tavares, pontua que a característica maior dos alunos da EJA é o fato de a maioria trabalhar o dia todo e ir direto para a escola (à noite): “Então, geralmente, para essas turmas serve-se mais comida mesmo, que é o que sacia”. Segundo a nutricionista, os alunos do período matutino e vespertino já não aceitam assim em sua totalidade, preferindo, também, panificados e outros. “O do noturno é por necessidade, se você serve uma salada de frutas, é certeza que eles vão reclamar”, frisa Camila, ao comentar sobre a formulação dos cardápios da Merenda da EJA.

A recém-formada Simone ainda comenta sobre o ambiente dos intervalos no Colégio onde estudava, do cuidado das merendeiras e da qualidade dos pratos: “Era um dos momentos mais agradáveis, não só pela qualidade da comida, mais o carinho e a dedicação que as merendeiras nos transmitiam. Nos tratando sempre com muito carinho e amor e deixando nossa barriga satisfeita”. A auxiliar diz que havia dias em que podia até repetir várias vezes e que gostava muito do que era servido: “Na escola, quando sobrava, eu chegava a repetir de duas a três vezes. Enfim, agradeço a cada um pois isso foi muito importante para que eu chegasse até o final”, complementa, emocionada com a realização pessoal em se formar no colégio.

Estudante Yasmim Castro, de 17 anos: merenda dá estímulo para os estudos 

Yasmin Castro também tem na Merenda Escolar um suplemento indispensável em sua alimentação diária. A estudante de 17 anos do Colégio Estadual Jornalista Luiz Gonzaga Contart, de Goiânia, cursa a 3º série do Ensino Médio no período matutino e lancha todos os dias na unidade escolar. “Para mim, a importância é enorme, porque não consigo comer em casa antes de ir para a escola, e o lanche me salva durante a manhã, dando mais estímulo para os estudos”, comenta a jovem.

Na pesquisa realizada com alunos da rede, a partir do já citado questionário do Portal NetEscola, 63% avaliam como ótima ou boa a qualidade das refeições oferecidas na escola onde estuda. Os dados dessa pesquisa são gerados através das respostas de 132.285 estudantes da rede estadual.

Fonte: Dados do Portal NetEscola 2023 (Seduc/GO)

Alimentação Escolar: adaptada e adaptável

O cardápio escolar tem o objetivo de assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que garanta o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e apoie o aprendizado dos estudantes. No período de férias do mês de julho, ocorre a formulação dos cardápios já para o início do ciclo do ano seguinte. Então, em agosto, começa o planejamento do cardápio desse próximo ano, para que em novembro ou dezembro, todos já estejam finalizados com antecedência e já encaminhados às CREs.

Dentro de cada CRE, pode haver até três opções de cardápio para atender os gostos personalizados de cada município, bairro ou escola. Segundo a nutricionista Camila, “ao nos retornar, adequamos às necessidades do FNDE e também para saber se não tem alguma coisa em desacordo, cardápios que não são práticos de se fazer na escola etc. Então, a gente trabalha nessa questão para facilitar o trabalho deles e para servir o lanche no horário pré-determinado”.

Assim, ocorre o chamado “Ciclo da Merenda Escolar”, que garante a alimentação de quase 500 mil estudantes da rede pública estadual de ensino do Governo de Goiás. Neste primeiro semestre, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou 55.104.753, 48 reais para a Merenda do estado enquanto o Fundo Protege Goiás investiu 31.403.404, 34 reais.

O Fundo Protege Social do Estado de Goiás (Protege Goiás) é um Programa do Governo Estadual que complementa a verba federal do PNAE com recursos financeiros. O Fundo, instituído pela Lei Estadual 14.469, de 16 de julho de 2003, tem objetivo de combater a fome e a pobreza por meio de ações de nutrição, educação, saúde, habitação, reforço da renda familiar e outros programas de interesse social. Veja abaixo os recursos repassados pelo Estado às escolas para a Merenda Escolar, por estudante e por modalidade de ensino:  

(Texto: Amanda Dutra – Comunicação Setorial da Seduc/GO/Fotos: Solimar Oliveira e Divulgação)