Atendendo recomendação do Tribunal de Contas de Goiás, a Secretaria Estadual da Educação fez um curso específico para os dois maiores programas da pasta

Todos os gestores da rede pública estadual de ensino estão passando por uma ampla formação para que possam aplicar melhor os recursos repassados para as unidades escolares via dois grandes programas, Equipar e Reformar, implementados pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO).  

O Ciclo Formativo Reformar e Equipar – Goiás, ofertado pela Seduc/GO, por meio do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação (Cepfor) e da Diretoria Administrativa e Financeira, tem o objetivo de orientar os profissionais quanto às questões legais e práticas do uso dos recursos públicos.

Outra inovação é o acompanhamento da aplicação desses recursos pelas escolas a ser realizado a partir de um sistema de monitoramento e transparência on-line em tempo real. Esse acompanhamento, todo o tempo, deve contribuir para a prestação de contas e correção de rota de eventuais ações que ocorram em desacordo com os objetivos dos dois programas.

Otimização na utilização dos recursos públicos

O Ciclo Formativo é composto por webinários transmitidos pelo Youtube do Cepfor, disponíveis para acesso vitalício, uma atividade avaliativa composta por dez questões referentes ao conteúdo dos webinários e a disponibilização de documentos orientativos.

Durante o curso, os participantes podem revisitar a legislação vigente e atualizarem-se diante de alterações. Eles também são orientados sobre a realização dos procedimentos corretos para uso do Reformar e do Equipar.  Outro ponto a ser abordado é a maneira certa para organizar documentação de prestação de contas e sua inserção no sistema.

Para o superintendente de Infraestrutura da Seduc/GO, Gustavo Jardim, o programa reformar vai ser mais eficiente em 2024. “Dinheiro direto na escola, como fazemos com o programa Reformar, faz com que as ações de pequenos reparos e manutenções nas unidades escolares, tornem o ambiente mais propício para a aprendizagem. E existe, também, uma novidade que é o sistema de monitoramento que vai ajudar o gestor a dar ainda mais transparência e otimização do gasto público”, afirma o superintendente da Seduc/GO.

Para o superintendente de gestão administrativa da Seduc/GO, Leonardo Lima, esse ciclo formativo mostra a evolução da gestão dentro das unidades escolares, na preocupação com o uso da verba pública. “É uma ação para o investimento consciente da verba na escola, sabemos que o repasse de verba é essencial para a vida da unidade escolar, e com o webinário estamos orientando as contratações que agora se juntam aos manuais de uso para qualificar mais a rede com o objetivo de pensar, sobretudo, na melhor qualidade da Educação”.

A superintende de Planejamento e Finanças da Seduc/GO, Tais Manvailler, afirma que o momento é bom para a formação dos gestores “Existe uma preocupação por parte de todos quanto ao uso correto da verba pública e a maturidade de que as escolas devem ser bem equipadas, pensando nos estudantes é presente. Além do mais, existe uma recomendação do TCE/GO para que as equipes gestores sejam cada vez mais capacitadas administrativamente”.

A formação para os gestores da rede pública estadual, portanto, para além dos objetivos de qualificar, ao máximo, as equipes gestoras, atende à orientação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) quanto à necessidade e relevância da formação e capacitação relativas à aplicação dos recursos públicos na Educação estadual.