20 de março de 2018

Secretário-geral do Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios), o auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula, participa na quinta-feira (22/3) do curso que a Associação Goiana dos Municípios (AGM) realizará em parceria com a Faculdade Sul-Americana (Fasam), com a presença de dirigentes das prefeituras de Goiás. Ele falará sobre as regras de distribuição do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O evento começa às 8h30 e se estende até ás 17h30. A palestra do representante da Secretaria da Fazenda será às 11 horas.

Fabiano de Paula apresentará a legislação que trata da partilha da cota municipal de 25% do ICMS para os 246 municípios do Estado, os critérios adotados e a sistemática de cálculo em vigor. Técnico da Secima, José Leopoldo de Castro Ribeiro, da Secima, falará sobre o ICMS Ecológico.

Comunicação Setorial – Sefaz