27 de agosto de 2018.

O programa Fiscalização Inteligente e Seletiva (FIS), da Secretaria de Estado da Fazenda, foi escolhido entre os 20 melhores trabalhos do mundo para ilustrar publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre novas tecnologias e finanças. O livro apresenta uma visão geral das tendências e evolução de vários tipos de tecnologias digitais aplicadas nas finanças públicas, com base na análise de experiências internacionais, como Argentina, Australia, Brasil, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Dinamarca, Estônica, Guatemala, Irlanda, México, Reino Unido, Singapura e Uruguai.

Disponível para download aqui a publicação “Visão geral do uso de tecnologias e soluções digitais inovadoras em gestão política e fiscal”, em espanhol, defende que o uso generalizado e intensivo das tecnologias digitais pode ajudar a resolver três dos principais problemas fiscais da América Latina e Caribe que são: cobrança de impostos, gastos públicos ineficientes e falta de transparência fiscal. As informações sobre o FIS estão nas páginas 31,107 e 108. As experiências relatadas buscam reduzir a evasão fiscal, simplificar os processos e permitir que os Governos aloquem os recursos com mais eficiência. A ideia da publicação é de que uma melhor transparência das receitas e gastos públicos aumentaria o conhecimento, controle e participação do cidadão nas decisões governamentais, fortalecendo a democracia e a governança.

Sobre o FIS- Desenvolvido em 2016 pelas Gerências de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) e de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Superintendência da Receita, o FIS cruza informações de documentos como Notas Fiscais (NFe) emitidas, Conhecimentos de Transportes (CTe) e obrigações acessórias, com dados cadastrais de empresas e transportadoras e alterações em quadros societários. Além disso, consulta também informações de veículos utilizados no transporte de mercadorias, como dados de motoristas, sócios de empresas, contadores, etc.

A partir do cruzamento desses dados a tecnologia gera um ambiente big data onde são identificados padrões que indicam possíveis irregularidades fiscais. Por exemplo, com a leitura óptica da placa de um veículo o sistema fornece todas as informações fiscais necessárias para traçar um perfil do contribuinte que emitiu a nota. A partir do reconhecimento de um padrão de sonegação a rede de fiscalização é acionada e o veículo é abordado no primeiro ponto de fiscalização. Além disso, o sistema é capaz de rastrear um veículo durante toda a viagem. Esse rastreamento é feito através das antenas da ANTT ou da AGETOP, órgãos parceiros do projeto. Com informações antecipadas, reduz o tempo de atuação do auditor e otimiza as abordagens.

Comunicação Setorial – Sefaz