04 de maio de 2018

A Gerência de Informações Econômico Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que em decorrência de manutenção que será realizada dia 6/5 (domingo), das 8 às 18 horas, os sistemas de autorização dos documentos eletrônicos, NF-e. NFC-e e NFA-Web e Agenfa, não estarão disponíveis nesta data.

Como alternativa para emissão de notas eletrônicas, o contribuinte deverá fazê-lo em contingência obedecendo cada modelo de documento fiscal. Para a NF-e, modelo 55, o contribuinte deverá alterar o modo de emissão de “1-Normal” para uma das formas abaixo: a) Secretaria Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul (SVC-RS) que fica habilitada de domingo (6/5) a partir de 00:00hs até as 24 horas.

A outra opção, alternativa b) Formulário de Segurança (FS-DA), deve possuir os formulários de segurança; c) Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC). Nesse último caso, não poderá haver documentos pendentes de conciliação.

Quanto à NFC-e, modelo 65, o contribuinte deverá alterar o modo de emissão de 1-Normal para Contingência Off-line. A Sefaz orienta o contribuinte a fazer o registro no livro “Termos de Ocorrências” mencionando o período de início e fim de uso dessa contingência em função da manutenção realizada nos sistemas SEFAZ-GO. As NFC-e emitidas nessa contingência deverão ser transmitidas logo que o sistema da Sefaz voltar a operar.

Em relação à NFA-Web e Agenfa não há previsão de contingência. Assim a Sefaz orienta que os produtores se organizem para o período. Caso o produtor necessite circular com produto nesse período, deverá procurar a Agenfa mais próxima, antecipadamente, para emissão da nota fiscal com a informação da data da saída futura.

Os documentos eletrônicos emitidos em contingência não poderão ser cancelados antes que sejam sincronizados ou transmitidos para a Sefaz. As emissões de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) não serão afetados durante o período manutenção do sistema. Os procedimentos estão detalhados no portal: nfe.sefaz.go.gov.br

Comunicação Setorial – Sefaz