29 de outubro de 2018

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai se reunir extraordinariamente na quarta-feira (31/10), em Brasília, para discutir vários temas de interesse dos Estados. Um deles é a convalidação de benefícios fiscais que vencem no final do ano e foram concedidos para segmentos diversos como esportes, cultura, entidades sociais e filantrópicas, antes da lei nº 160, de agosto de 2017. Pela lei, os convênios têm sobrevida se conquistarem o aval do Confaz.

Na quarta-feira, pela manhã, os secretários estaduais da Fazenda vão se reunir no Ministério da Fazenda para discutir a pauta do Confaz, cuja reunião começa às 13h30. A reunião foi convocada pelo Comitê de secretários, o Comsefaz.

O Confaz vai se reunir mais uma vez neste ano em Salvador (BA). Será no dia 14 de dezembro.

Comunicação Setorial – Sefaz