A partir de amanhã (sábado) a Secretaria da Fazenda vai suspender a cobrança do ICMS sob o regime de substituição tributária para bebidas quentes, que vigorava em Goiás desde junho de 2011. O pedido de exclusão de protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne…
Bebidas quentes saem da substituição tributária
A Secretaria da Fazenda vai suspender a partir de 1º de dezembro a substituição tributária para bebidas quentes, que vigora em Goiás desde 1º de junho deste ano. O pedido de exclusão de protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne 17 Estados foi feito…
Agenda semanal da Educação Fiscal
O Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe/GO) divulga sua agenda para essa semana. Amanhã, terça-feira, o coordenador do Gefe/Go, José Humberto de Miranda e o coordenador do Curso de Educação Fiscal, Márcio Bueno, estarão em Brasília onde participam do Encontro dos Grupos de Educação Fiscal de Goiás…
Agência de Aparecida muda de endereço
A partir de amanhã (quinta-feira, 8), a Agência Especial de Aparecida de Goiânia, subordinada à Delegacia de Fiscalização de Goiânia, passa ser em novo endereço. Com a mudança de localidade, o atendimento ao contribuinte passa a funcionar no 1º andar do Bl- B do edifício do Shopping…
Assembleia aprova Recuperar II
Durante sessão ordinária ontem (terça-feira), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II (Recuperar II). A lei será sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias. A…
Agenfa de Campinas parcela débitos de ICMS
A Delegacia Fiscal Regional de Goiânia informa que a partir de amanhã (sexta-feira,16), a Agenfa de Campinas estará fazendo o parcelamento de débito do ICMS, oriundo de auto de infração. Até agora o serviço era feito apenas na sede delegacia, na Avenida Independência. A…
Atuação da Sefaz no 1º ano do Governo Marconi
No dia 1º de janeiro de 2011, a situação do Tesouro Estadual era complicada. Foi encontrado déficit de R$ 2,7 bilhões, assim distribuídos: R$ 992 milhões de déficit orçamentário previsto; resultado financeiro de 2010 de R$ 572 milhões; conta centralizadora no valor de R$ 621 milhões, e…
143 municípios ganham com novo IPM
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (sexta-feira) por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para os 246 municípios goianos. O novo índice entra em vigor em janeiro e vai ampliar a cota de 143 municípios, em relação à cota…
Chuva fecha Delegacia Fiscal de Luziânia
Por causa de fortes chuvas ocorridas na tarde de ontem (quarta-feira, 30) na cidade de Luziânia, o prédio da Delegacia Fiscal local ficou completamente inundado. Diante disso, o delegado Fernando Finotti informa aos contribuintes que não haverá expediente no órgão no período da manhã desta…
Bebida registra aumento de preço
Entra em vigor amanhã (quinta-feira, 1º), nova pauta de valores referenciais a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e potável e bebidas energéticas e isotônicas. O levantamento…
