Confaz aprova redução do ICMS da alimentação

4 de abril de 2018 A proposta da Secretaria da Fazenda para reduzir a carga tributária do segmento alimentação para 7% foi aprovada ontem (3/4) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É necessária a ratificação do convênio pelos demais Estados para a entrada em…

DOE publica indeferimentos ao Simples Nacional

4 de abril de 2018 Foram publicados no Diário Oficial do Estado de hoje (4/4) os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de 40 empresas que tiveram o Termo de Opção pelo Simples Nacional indeferido por falta de Inscrição Estadual. Apesar do indeferimento, esses contribuintes…

Bovino e bubalino mantêm preços em queda

03 de abril de 2018   Gado bovino e bubalino apresentaram redução de preços pela segunda vez consecutiva em relação à pesquisa de mercado realizada no mês passado. Foi o que apurou levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da…

Sefaz analisa pedido de produtores de Catalão

3 de abril de 2018 Duas gerências da Secretaria da Fazenda, a de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) e a de Informações Econômico-Fiscais (Gief), reuniram-se hoje (3/4) para discutir pleitos dos produtores rurais de Catalão relativos à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A intenção é fazer mudanças…

Lista do Devedor Contumaz deve dobrar em abril

2 de abril de 2018 A relação do Devedor Contumaz da Secretaria da Fazenda tem atualmente 28 contribuintes, de vários segmentos, instalados na Capital ou interior, e deve dobrar até o final deste mês. Os processos de inclusão de 30 empresas estão sendo finalizados pela Superintendência de…

Divergências em malhas fiscais podem ser sanadas eletronicamente

28 de março de 2018   O Diário Oficial do Estado (DOE), de hoje, 28/3, publicou a Instrução Normativa nº134/2018, da Superintendência da Receita Estadual (SER), que dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências idênticas em malhas fiscais. Conforme…

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo