28 de fevereiro de 2018

Na apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 na Assembleia Legislativa, hoje (28/2), o secretário da Fazenda João Furtado Neto disse que a expectativa para este ano é boa. “O ano fiscal de 2018 será melhor. Nossa arrecadação começou acompanhando a tendência de crescimento do governo federal. Somos otimistas na recuperação das cadeias produtivas”, frisou. Após demonstrar aos deputados que o governo de Goiás cumpriu o dever de casa em 2017, quando o país se viu em meio à conjuntura de crise econômica, o secretário pontuou a força do setor produtivo goiano e do centro-oeste na recuperação do país. Os resultados foram apresentados pelo secretário e pelo superintendente do Tesouro, Oldair Marinho.

Todas as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram cumpridas no fechamento do ano de 2017. Entre as razões apontadas, Furtado citou o trabalho contínuo de ajuste fiscal desde os primeiros sinais de crise em 2015. Ressaltou, ainda, o trabalho da Receita Estadual que intensificou o combate à sonegação e realizou o maior programa de recuperação de créditos da história da Sefaz, alcançando resultado de R$ 1,6 bilhão negociados. “Nós fizemos um programa de recuperação que trouxe para regularidade mais de 300 contribuintes goianos, especialmente os pequenos”.

Na parte das perguntas, os deputados aproveitaram o tempo para parabenizar o secretário e a equipe da Sefaz pelo trabalho para alcançar os resultados e fechar o ano positivo. Os deputados Francisco Oliveira e Álvaro Guimarães presidiram a audiência. No auditório estavam os deputados Hélio de Souza, Lívio Luciano, Humberto Aidar, Lucas Kalil, Francisco Vale Júnior e Virmondes Cruvinel.

Da Secretaria da Fazenda, além do secretário e do superintendente do Tesouro, participaram ainda o superintendente Executivo, Glaucus Nascimento, o Chefe de Gabinete, Sérgio Augusto e a gerente de Contas Públicas, Maires Agda.

Números: O aumento no volume de investimentos públicos do Governo de Goiás em 2017 superou em 71,87% o ano de 2016, quando foram investidos R$ 935,8 milhões. Em 2017 esse valor saltou para R$ 1,6 bilhão, resultado, sobretudo, da execução do programa Goiás na Frente. A capacidade de investimentos é um dos sinais mais importantes de equilíbrio financeiro do governo, promovendo a economia como um todo. Paralelo a isso, o governo registrou o menor índice de endividamento dos últimos 20 anos.

O limite de endividamento, conforme estabelecido pela legislação, leva em conta a relação Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, DCL/RCL. Em 1997 a dívida em Goiás representava três vezes e meia (3,52) a receita corrente líquida. Passados 20 anos, em 2017, a DCL/RCL é de 0,92, ou seja, dívida menos de uma vez a RCL, sendo um dos mais baixos patamares entre os Estados. Além disso, Goiás está bem abaixo do limite de endividamento (DCL/RCL) estabelecido para os Estados na legislação (Resolução nº 40/2001), que é de 2,0.

Superávit: O Estado conseguiu fechar o ano com superávit primário de R$ 739,6 milhões. As receitas primárias fecharam em R$23,1 bilhões, superando a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 4,28%. As despesas primárias registraram R$ 22,4 bilhões, economia de 1,30% frente ao previsto. Em relação ao mesmo período do ano passado, as despesas primárias totais do Estado cresceram 12,89% em 2017, ao passo que a receita primária total cresceu 10,39%.

As receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF, Taxas) variaram positivamente em 6,25% em relação a 2016. Ao todo foram arrecadados R$12,5 bilhões. As despesas de custeio e os gastos com a folha apresentaram crescimento de 4,93% e 11,33%, respectivamente.

Audiência pública – Os dados apresentados fazem parte do relatório de metas do 3º quadrimestre de 2017, já publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro, que representa o balanço dos doze meses de 2016. A audiência é uma exigência legal, sendo apresentada a cada quadrimestre aos deputados que integram a Comissão de Tributação, Fianças e Orçamento.

Comunicação Setorial – Sefaz

Fotos: Denis Marlon