5 de outubro de 2016

Ao apresentar na manhã desta quarta-feira (5/10) a jornalistas os dados do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano, a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, afirmou que a atual trajetória orçamentária do Estado possibilitará o cumprimento das metas estabelecidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano. Apesar dos números serem positivos, Ana Carla alerta que o “Estado está bem na fotografia, mas o filme continua delicado”.

Isso porque, até o mês de agosto, os dados apontam para um resultado primário da ordem de R$ 1,867 bilhão – frente a uma expectativa de déficit de R$ 110 milhões até o final do ano. De acordo com a secretária, essa diferença deverá diminuir ao longo do atual quadrimestre, à medida em que forem amortizadas outras despesas previstas para o período, mas já mostram com clareza que o Estado fez as adequações corretas para equilibrar receitas e despesas.

Ainda segundo Ana Carla, o ajuste fiscal, implementado desde o ano passado, continua mostrando sua importância. Apesar da frustração de receita de R$ 340 milhões de janeiro a agosto, devido à queda de repasses da União, o Estado obteve resultado primário positivo. A receita tributária, composta pelos impostos estaduais teve crescimento positivo de 10,48%. As despesas não financeiras cresceram 3,35%.

Nominal

Ana Carla explicou ainda que a dívida estadual cresceu no período com a incorporação de dívida da Celg no valor original de R$ 1,9 bilhão, estando agora em R$ 18,8 bilhões a consolidada líquida. “Mesmo assim o Estado continua abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – menos da metade estabelecido pela LRF”, frisou.

Os números do relatório serão apresentados hoje, às 14 horas, em audiência pública na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, no Salão Solon Amaral. Depois da apresentação será feito debate entre os presentes.

Comunicação Setorial – Sefaz