Na última quarta-feira, 28/2,  a Subsecretaria Central de Orçamento (SCO) e a Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (SCPMA) encerraram rodada técnica de reuniões com todas as Superintendências de Gestão Integrada (SGIs) da administração estadual. A apresentação serviu para tratar das discussões sobre as novas regras para Créditos Orçamentários Adicionais. 

Ao todo, foram realizadas seis reuniões com representantes de mais de quarenta Secretarias e entidades do Executivo Estadual. O encontro ocorreu na sede da Secretaria da Economia, no Complexo Fazendário, em Goiânia.

Para o subsecretário Central de Orçamento, da Economia, Gilberto Pompilio de Melo Filho, os encontros atingiram seu objetivo. “Foi possível destacar a todos participantes a importância da integração dos processos de planejamento e orçamento e abordar a relevância de equilibrar o atendimento das demandas dos dirigentes de cada órgão com a estabilidade fiscal”, frisou Pompilio.  Gilberto Filho acrescentou ainda que para alcançar as metas desejadas, “é essencial que todos entendam que fazem parte de um sistema de planejamento, orçamento e finanças, não apenas de um órgão isolado, mas de todos, conjuntamente”, salientou o subsecretário Central de Orçamento (SCO), da Pasta. 

Subsecretário Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (SCPMA), Diego Cota Pacheco, por sua vez enfatizou a importância do relacionamento próximo com órgãos setoriais nessa nova etapa da interação entre a estimativa orçamentária e o planejamento no Estado. “As reuniões mostraram a nova etapa e seus desafios no alinhamento entre as funções de planejamento e orçamento no Estado de Goiás com a publicação, pela Secretaria de Economia, das Portarias nº 56 e 57/2024. Daí o contínuo aperfeiçoamento desses processos, com abrangência de todos os órgãos e entidades estaduais”, concluiu Pacheco.

Visão organizada

Na avaliação da Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento da ECONOMIA, Patrícia Soares, o objetivo das portarias, além de uniformizar e padronizar as informações necessárias à execução orçamentária ao longo do ano é, também, dotar os órgãos de visão organizada da gestão do gasto, mantendo o encadeamento entre o planejado executado por cada uma das pastas aumentando, assim a transparência para a gestão do gasto público.

Patrícia destacou também a relevância do esforço de integração e comunicação entre os órgãos para garantir o máximo de entregas para a população, sem perder o foco no equilíbrio orçamentário, bem como a tônica da construção do PPA 2024-2027.

 Para o Gerente de Planejamento, Hugo Godinho, o treinamento operacional sobre a normatização que regula os créditos adicionais superou as expectativas. “ Foi uma oportunidade de diálogo dentro do Sistema de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIPOFE sobre a melhor forma de aproveitamento dos recursos públicos no estado” reforçou Godinho.

O superintendente de Gestão Integrada (SGI), da Secretaria de Estado da Saúde, Flávio Curado Moraes, considerou o evento realizado na Economia sobre as Portarias nºs 56 e 5724, que discutiu as alterações das metas do PPA e créditos suplementares bastante oportunos. “Em virtude das novas regras propostas no PPA 2024-2027, principalmente”, pontuou o gerente. Curado frisou ainda que em relação a um produto uma ação orçamentária, ficou esclarecido como o órgão deve proceder ao solicitar os devidos créditos suplementares. “Na Secretaria da Saúde, possuímos algumas solicitações de créditos suplementares devido ao volume de recursos federais, sendo assim a nossa participação no evento foi bastante promissora para execução dessas novas atividades técnicas”, concluiu Flávio Curado, da SGI da Secretaria da Saúde de Goiás.

Comunicação Setorial – Economia