09 de maio de 2018

Duas servidoras da Secretaria da Fazenda do Pará estão em Goiás para conhecer a estrutura da Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, em especial o recurso de gravação das audiências em processos disciplinares. A corregedora Maria José Andrade e a coordenadora da Unidade de Controle Interno, ambas da Sefaz paraense, foram recebidas pela corregedora chefe, Nislene Alves Borges.

A Corregedoria Fiscal goiana foi uma as pioneiras do país a fazer uso do sistema de gravação das audiências, instrumento implantado em 2016. A chefe da Corregedoria, Nislene Alves, afirma que a adoção da prática resultou em “avanço considerável na integridade das informações prestadas pelo depoente, na modernização e na celeridade dos procedimentos disciplinares, garantindo, dessa forma, a aplicação justa da norma disciplinar, bem como maior facilidade na obtenção de provas contundentes do ilícito disciplinar”, afirmou.

E foram essas vantagens que atraíram a atenção da Sefaz do Pará. Durante a visita técnica, em que as servidoras conheceram a estrutura do departamento e o funcionamento do sistema de gravação, Maria José Andrade ressaltou a importância da troca de experiências como parte do processo de modernização do órgão correcional. A intenção, segundo ela, é incorporar as melhores práticas nas áreas preventivas, corretivas e de controle interno naquele Estado. “A corregedoria fiscal da Sefaz goiana tem uma excelente estrutura, com salas adaptadas e equipamentos de gravação que são importantes para o desenvolvimento das atividades e que possibilitam a redução do tempo de conclusão dos procedimentos disciplinares. Além de conhecer a estrutura física, também queremos trocar experiências práticas com a equipe de Goiás”, afirmou Maria José.

Tanto os equipamentos quanto o software utilizados para viabilizar o processo de gravação foram adquiridos por meio de recursos advindos do Programa de Modernização da Administração Fazendária (PROFISCO). Segundo Nislene Alves, a ferramenta tem se mostrado de grande utilidade para os trabalhos das comissões de sindicância e comissões permanentes de instrução processual, integrantes do órgão, bem como no julgamento dos processos administrativos disciplinares pela autoridade competente.

Comunicação Setorial – Sefaz ​