16 de março de 2018

A Ouvidoria Fazendária fez mais de 1.100 atendimentos nos dois primeiros meses deste ano, número quase 60% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Entre as manifestações estão incluídas denúncias de sonegação fiscal, reclamações, pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), sugestões, críticas e elogios. O balanço foi divulgado hoje (16/3) no Dia Nacional do Ouvidor.

Do total de atendimentos dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a maioria refere-se a denúncias contra sonegação fiscal por meio do telefone 0800 707 8081, pelo sistema de ouvidoria e presencialmente. Após recebimento pelas servidoras da Ouvidoria, as denúncias são encaminhadas à Receita Estadual para apuração e medidas fiscalizatórias caso fique comprovada a irregularidade. As outras demandas também são encaminhadas aos departamentos responsáveis para preparo da resposta.

A coordenadora da Ouvidoria Fazendária Cristiane Vaz lembra que a “Ouvidoria Fazendária foi implantada em 2003, sendo pioneira entre os órgãos estaduais”. Hoje a equipe é composta por cinco servidoras que trabalham no térreo do bloco A, no complexo fazendário, subordinada à Superintendência Executiva da Pasta. A equipe é treinada para receber as manifestações e denúncias por meio da Política de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco), implementada pela Ouvidoria Geral da União. Nosso foco é “buscar cada vez mais agilidade nas respostas aos cidadãos que procuram um dos canais da Sefaz”, afirma Cristiane. A Ouvidoria Fazendária integra o Sistema Estadual de Gestão de Ouvidorias de Goiás e a Rede Nacional de Ouvidorias Públicas.

Cristiane ressalta, ainda, que o ouvidor atua “como porta-voz entre a sociedade e a administração pública constituindo-se em aliado na defesa dos direitos do usuário externo e interno, na busca por soluções e melhorias do serviço público”. Para ela, a atuação do ouvidor nos órgãos públicos é cada vez mais efetiva, ainda mais depois da instituição da Lei de Acesso à Informação. “Nosso trabalho é pautado pelos princípios constitucionais presentes no Artigo 37 da Constituição Federal”, afirma. 

Qualquer pessoa pode contatar a Sefaz por um dos canais da Ouvidoria, como: atendimento presencial, no Bloco A do complexo fazendário na Nova Vila; pelo site www.sefaz.go.gov.br, no meu Ouvidoria, pelos telefones 0800 707 8081 (disque sonegação), ou 62-3269-2538 ou por carta para o endereço: Av. Vereador José Monteiro, nº 2233, Cep 74653900, bloco A, sala 100.

Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon