Ação integrada flagra venda de óleo lubrificante adulterado


21 de maio de 2018

Operação integrada da Gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Delegacia do Consumidor (Decon), além da Agência Nacional de Petróleo (ANP) flagrou na última quinta-feira, 17/5, um estabelecimento comercial, em Anápolis, suspeito de comercializar óleo lubrificante falsificado. As equipes de fiscalização chegaram até o local por meio de uma denúncia anônima.

Ao cumprir mandado de busca e apreensão, a fiscalização constatou que o estabelecimento não possui cadastro estadual para funcionamento e nem documentação fiscal para recolhimento de tributos. No local, foram encontrados cerca de 27 mil litros de óleo, possivelmente falsificados, que ainda dependem de análises para comprovação da fraude.

Durante a ação, foram encontrados frascos de embalagens de óleo lubrificante de várias marcas famosas. O proprietário do estabelecimento foi detido para prestar depoimento. A Sefaz fará auditoria para apurar sonegação fiscal. A ANP deverá emitir laudo para confirmar se trata ou não de óleo lubrificante adulterado.

Comunicação Setorial – Sefaz

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