Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com Art. 7º, II e VI, combinado com Art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei Federal nº 12.527/2011), a Secretaria de Estado de Comunicação,…
Conselhos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 18 e 22 da Lei Federal nº 13.460/2017 e 6º, caput, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara, que nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não houve subordinação de…
Projetos de Inovação no Serviço Público
Aplicativo de mensagens via internet é atualizado diariamente com notícias direcionadas à população goiana O canal do aplicativo de mensagem Whatsapp do Governo de Goiás ultrapassou os 200 mil seguidores e tornou-se o canal oficial de gestões estaduais mais seguido do país, em comparação aos outros estados. Até o início…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Exercício 2024 Exercício 2023…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – SECOM
Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2023 – SECOM, destinada a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, Lei Estadual nº 17.928/2011, Decreto…
Concorrência Licitação
Concorrência nº 001/2025 Concorrência nº 001/2024 Concorrência nº 001/2023…
Portarias
PORTARIASANOASSUNTOPortaria 0102026Gestora suplente do contrato REDEMOB CONSÓRCIOPortaria 0092026CIPA – Comissão Interna de Prevenção de AcidentesPortaria 0662025Comissão Setorial de Evolução FuncionalPortaria 0612025Semaninha 2025Portaria 0602025Comissão de Inventário Bens MóveisPortaria 0592025Gestor e Fiscal de Contrato Publicação de EditaisPortaria 0482025Sucomissão…
Instruções Normativas
INSTRUÇÕES NORMATIVASANOASSUNTOInstrução Normativa Nº 001/20252025Institui o procedimento de seleção interna entre as agências de propaganda contratadas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás.Instrução Normativa Nº 001/20202020Dispõe sobre convocação de Sessão Pública da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM – na subcontratação…
Decretos
DECRETOSMÊSANOASSUNTODecreto nº 10.345NOV2023Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM.Decreto nº 10.249ABR2023Regulamenta os gastos do Governo do Estado de Goiás com publicidade e propaganda.Decreto nº 9.737OUT2020Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na…
Legislações
NÚMERO DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO DA LEILei nº 21.792FEV2023Lei nº 20.820AGO2020Lei nº 20.491JUN2019Lei nº 21.792, de 16-02-2023Lei nº 20.417FEV2019Lei nº 18.025MAI2013Lei nº 15.690JUN2006Lei nº 21.223, de 29-12-2021Legislacoes.xlsx Baixar…
