Com base no princípio da transparência pública e em conformidade no Art. 8º, §1º, inciso II da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que,…

Portarias 2019 Portarias 2020 Portarias 2021 Portarias 2022 Portarias 2023…

Ano 2025 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Ano 2024 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Mosaico Cards I Mosaico Cards II Prêmio Selo Diamante Ano 2023 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Mosaico Cards I Mosaico Cards II…

Extrato Contrato N° 001/2022 Extrato Contrato Nº 002/2021 Extrato Contrato N° 003/2022  Extrato Contrato N° 004/2022 Extrato Contrato N° 016/2022…

 – Nº da Ata de Adesão: 003/2022–SEAD/GEAC – Objeto resumido: Contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras e multifuncionais com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como…

Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no âmbito de suas…

Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no âmbito de suas competências, a…

Ficha patrimonial em andamento.

Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no…