Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, no ano de 2025, e até a presente data, não realizou audiências ou consultas…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (5)…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…

Portaria de Instituição do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público Portaria de Instituição do Escritório de Compliance Política de Gestão de Riscos Plano de Comunicação de Gestão de Riscos Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos…

Relatório 1Q206 de Ouvidoria Relatório de Ouvidoria 2025 Relatório de Ouvidoria 2024…

Atendimento Presencial Ouvidora Setorial: LEIDINA ROSA DOS SANTOS Endereço: Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 9º andar, ala oeste,Setor Central, Goiânia/GO – CEP: 74.015-908 Atendimento: 08h às 12h e 14h às 18h E-mail: ouvidoria.secom@goias.gov.br Telefone: (62) 3201-5986 Unidade SEI: 21853…

Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2024 – SECOM, destinada a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação, referentes a prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional…