Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, no ano de 2025, e até a presente data, não realizou audiências ou…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (5) cinco anos, e…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o ( Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021,art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Nota Recomendatória Conjunta Atricon nº 001/2025; Acórdão nº 518/2023 TCU-Plenário; ADPF 854/DF e ADI 7697 –…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Nota Recomendatória Conjunta Atricon nº 001/2025; Acórdão nº 518/2023 TCU-Plenário; ADPF 854/DF e ADI 7697 –…

Por meio do Decreto nº 9.406/2019, o governo do Estado de Goiás instituiu o Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP). De acordo com o compromisso da Secretaria de Estado de Comunicação com o PCP, cabe ao órgão apoiar a elaboração do Plano de…

Primeiro quadrimestre de 2026 Relatório de Ouvidoria 2025 Relatório de Ouvidoria 2024…

Atendimento Presencial Ouvidora Setorial: LEIDINA ROSA DOS SANTOS Endereço: Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 9º andar, ala oeste,Setor Central, Goiânia/GO – CEP: 74.015-908 Atendimento: 08h às 12h e 14h às 18h E-mail: ouvidoria.secom@goias.gov.br Telefone: (62) 3201-5986 Unidade SEI: 21853…