INSTRUÇÕES NORMATIVASANOASSUNTOInstrução Normativa Nº 001/20252025Institui o procedimento de seleção interna entre as agências de propaganda contratadas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás.Instrução Normativa Nº 001/20202020Dispõe sobre convocação de Sessão Pública da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM – na subcontratação…

DECRETOSMÊSANOASSUNTODecreto nº 10.345NOV2023Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM.Decreto nº 10.249ABR2023Regulamenta os gastos do Governo do Estado de Goiás com publicidade e propaganda.Decreto nº 9.737OUT2020Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na…

NÚMERO DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO DA LEILei nº 21.792FEV2023Lei nº 20.820AGO2020Lei nº 20.491JUN2019Lei nº 21.792, de 16-02-2023Lei nº 20.417FEV2019Lei nº 18.025MAI2013Lei nº 15.690JUN2006Lei nº 21.223, de 29-12-2021Legislacoes.xlsx  Baixar…

Informações Sigilosas Classificadas Informações Sigilosas Desclassificadas Portaria nº 019/2022 – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS…

Portaria n° 001/2023 – Subs. Férias Márcia  Portaria n° 002/2023 – Dispensa do ponto – Gabriel Oliveira  Portaria n° 003/2023 – Gestor dos jornais  Portaria n° 004/2023 – Gestor de…

Portaria n° 001/2022 – Dispensa do ponto Adriano Borges  Portaria n° 002/2022 – Substituição Férias Leidina/Pedro  Portaria n° 003/2022 – Folha de Pagamento Portaria n° 004/2022 – Ouvidoria  Portaria n° 005/2022 – Gestor e…

Portaria nº 001.2021 – Dispensa de Ponto  Portaria nº 002.2021 – Gestor e Manutenção de Veículos Portaria nº 003.2021 – Gestor de Contrato  Portaria nº 004.2021 – FCPE  Portaria nº 005.2021 – Dispensa de Ponto Portaria nº 006.2021 – FCPE …

Portaria nº 001.2020 – Substituição da Portaria 061/2019 – Subcomissão Técnica de Licitação Portaria nº 002.2020 – Delegação de função Portaria nº 003.2020 – Não foi utilizada Portaria nº 004.2020 – Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 005.2020 – Pregoeiro de licitação…

Portaria nº 001.2019 – Cancelada Portaria n° 002.2019 – Gestor de Contratos Portaria n° 003.2019 – Dispensa de ponto Fernanda Maria Portaria n° 004.2019 – Dispensa de ponto Leidina Portaria n° 005.2019 – Dispensa de ponto Wesley Costa…

Aqui você encontra as leis e os atos normativos que regem a Secom: Legislações Decretos Instruções Normativas Portarias…