Sobre a ouvidoria

O que é a ouvidoria da Secom? A Ouvidoria é um canal permanente e de fácil acesso entre a sociedade e a Secom, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente, com vistas à garantir a transparência plena e…

Sobre a Imprensa

A Secretaria de Estado de Comunicação conta com uma equipe de imprensa dedicada e especializada, responsável por assegurar a transparência, a credibilidade e a eficiência na divulgação das ações governamentais. Nossa equipe é composta por profissionais qualificados nas áreas de jornalismo, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo,…

Sobre a Secretaria

O que é a Secretaria de Estado de Comunicação? A Secretaria de Estado de Comunicação foi criada pela Lei nº 20.417/2019, de 6 de fevereiro de 2019, que teve suas competências e unidades administrativas definidas pela Decreto 10.218 de 16 de fevereiro de 2023, é responsável…

Competências

Segundo a Lei nº 21.792, de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 23.984, de 16 de fevereiro de 2023: Art. 20. À SECOM competem: I – a coordenação das ações de comunicação social, propaganda, publicidade e divulgação dos atos e das atividades do…

Convênios Concedidos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade no Art. 8º, §1º, inciso II da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que,…

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