Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL: Portaria nº 801/2023 – CASA CIVIL Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL: Portaria nº 802/2023 – CASA CIVIL Política de Gestão de Riscos da CASA CIVIL: Portaria nº 1070/2024 – CASA CIVIL Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração: Decreto nº…
Obras
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos…
Bens Móveis
Relatório de Bem Permanente – CASA CIVILRelatório Bem Permanente – Analítico – CASA CIVIL…
Bens Imóveis
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7º, VI da Lei Federal n°12.527/2011; e Decreto Estadual nº 9.063, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a presente data, não possuiu Bens Imóveis próprios, cedidos ou…
Parceria com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu…
Contratos Emergenciais
Informa-se que, no período dos últimos cinco anos — ou seja, de 2020 até o presente momento — não houve contratação emergencial realizada por esta Secretaria, nos termos previstos no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Programa de Compliance Público – PCP
“O Compliance consolida mecanismos de integridade e assegura a conformidade ética dos atos administrativos, contribuindo para a governança pública eficiente e transparente.” — Danila Ferreira de PaulaCoordenadora do Escritório de Compliance da Casa Civil Em 19 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto nº 9.406/2019, foi criado…
PAINEL DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Este painel, desenvolvido no Power BI, apresenta informações atualizadas sobre as cessões de servidores públicos que envolvem o Poder Executivo estadual. Com a organização dinâmica dos dados, ele possibilita a consulta pelo nome do servidor, pelo órgão ou pela entidade de origem e de destino, pelo número do processo, pelo…
PAINEL DE LEGISLAÇÃO
Este painel, desenvolvido no Power BI, apresenta informações atualizadas sobre a legislação do Estado de Goiás publicada desde o ano de 2019. Com a organização dinâmica dos dados, ele possibilita a consulta pela espécie normativa do ato (lei ordinária, lei complementar, emenda constitucional ou decreto numerado), pelo órgão ou pela…
Relação de Veículos
ITEMMARCAMODELOPLACALOTAÇÃOSTATUSCONTRATADAVERSÃOANO DE FABRICAÇÃOCORMUNICÍPIO1CHEVROLETONIX PLUX 10 TMTSDC1C74UNIDADE DE TRANSPORTE/UTP/GAALLOCADOCS BRASIL FROTAS S/ALT12023BRANCAGOIÂNIA2TOYOTACOROLLA SDG5I25GABINETE DO SECRETÁRIOLOCADOCS BRASIL FROTAS S/AGLI 202023PRETAGOIÂNIARelacao-de-Veiculos.xlsx Baixar Gerência de Apoio Administrativo e Logístico Gerente: DANIEL PEREIRA CARDOSOPalácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andarSetor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908E-mail: gaal.casacivil@goias.gov.brTelefone: (62) 3201-5832Unidade…
